19 de Abril – Dia Nacional dos Povos Indígenas

Por: Sergio Gomes

O Dia Nacional dos Povos Indígenas é comemorado no Brasil em 19 de abril. A data foi criada em 1943, durante o governo do presidente Getúlio Vargas, com o objetivo de celebrar a importância das culturas e tradições dos povos originários do país. Antes a data era conhecida como Dia do Índio, mas isso remetia a uma visão racista e estereotipada dos povos indígenas como um selvagem, coberto por penas e folhas, ou nu. O uso do termo indígena e muito mais abrangente e faz referência a um grande número de pessoas, culturas e costumes. A data foi criada como referência ao primeiro Congresso Indigenista Interamericano que aconteceu na cidade de Pátzcuaro, no México, em 1940. O propósito desse evento era debater a situação dos povos indígenas no continente americano, estabelecendo diretrizes e ações que os governos do continente poderiam adotar para garantir os direitos dos povos indígenas e a preservação de suas culturas. Esse evento só não teve a participação de três países da América: Paraguai, Haiti e Canadá.

Uma das resoluções emitidas ao final desse evento foi a necessidade de se criar uma data comemorativa em todas as nações do continente americano a fim de celebrar os povos indígenas de cada país. Os participantes desse congresso sugeriram que a data ideal seria o 19 de abril, quando os representantes indígenas iniciaram sua participação no Congresso.

Segundo o último senso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no Brasil há 818 mil indígenas, mas a estimativa é que quando os colonizadores chegaram ao Brasil havia entre 2 milhões e 5 milhões de pessoas.

Movimentos Indígenas

Os movimentos pelos direitos dos indígenas se confundem com a própria história das Américas, mas eles se fortaleceram muito a partir da década de 1970 quando a política expansionista dos governos militares da América Latina e Brasil, política baseada na exploração e destruição das reservas naturais e das comunidades de povos originários, levou a necessidade de fortalecimento da luta pelos direitos dos povos indígenas.

“A consciência da luta inseriu os povos indígenas do Brasil, direta e expressivamente, na opinião pública”, diz a pesquisadora Poliene Soares. A pesquisa de Poliene Soares mostra ainda que houve uma divisão no movimento indígena a partir do ano 2000, quando durante a festa pelos 500 anos do Brasil, indígenas entraram em confronto com o exército. Leia mais aqui. Depois do episódio na festividade dos 500 anos do Brasil, os movimentos passaram a atuar de forma descentralizada e cada povo passou a lutar por suas reivindicações de forma separada e não mais como um movimento unificado, mas essa tendência passou a se modificar no ano de 2002 quando diversas organizações ligadas aos movimentos indígenas reuniram-se na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Essa organização existe para discutir ideias, executar propostas, sugerir políticas públicas e realizar projetos alternativos de sobrevivência e produção econômica nas comunidades.

Marco Temporal

O Marco Temporal é uma tese jurídica que defende a alteração radical na política de demarcações de terras indígenas, ao estabelecer que os povos indígenas só teriam direito a terras que já ocupassem em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a atual constituição e obriga os indígenas ao reivindicarem a posse de determinada área, que provem na justiça que as terras já estavam em disputa quando a constituição foi promulgada.

Essa tese ganhou força por causa de uma disputa do governo de Santa Catarina com os Xokleng por uma terra que faz parte da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. Entende-se que que o marco temporal é parte de uma estratégia de ruralistas e latifundiários para barrar o avanço das demarcações de TI (Terras Indígenas) no Brasil. A repercussão do caso aumentou muito quando passou a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a instância máxima do Judiciário em nosso país. A última sessão, que aconteceu em setembro de 2021, foi adiada e não existe previsão para quando essa tese será julgada novamente. Além disso, houve grande reação dos indígenas brasileiros, que mobilizaram milhares de pessoas para acamparem em Brasília durante muitos dias em protesto e posicionamento.

A importância de demarcar terras indígenas

Segundo a Funai, órgão indigenista oficial do Brasil, a demarcação contribui para diminuir os conflitos pela posse de terras. Além disso, possibilita que estados e municípios consigam atender às necessidades dos povos indígenas por meio de políticas específicas. Com isso, proporciona maior acompanhamento estatal nas áreas vulneráveis e de difícil acesso.

O Imazon mostrou que o desmatamento da região amazônica mais que triplicou entre os anos de 2020 e 2021 e onde praticamente não houve desmatamento foi nas terras indígenas, que foram responsáveis por apenas 1% do total desmatado.

Importância da Representatividade

A representatividade é importante, pois a partir dela é possível abrir caminho para que outras pessoas que se encontram na mesma condição possam ocupar espaços e diminuir as injustiças sociais e este é exatamente o caso das pessoas indígenas no Brasil.

Durante muito tempo os povos indígenas não tiveram voz ou representatividade. Estamos falando de um longo processo de apagamento e preconceito, aliado à falta de medidas de inclusão social e proteção, que só recentemente começaram a ser aplicadas, como cotas raciais para indígenas nas universidades (2012) e direitos previdenciários (1991).

Conforme as pessoas indígenas foram sendo incluídas na sociedade, com respeito e sem que houvesse a obrigatoriedade de enquadramento nos padrões educacionais, culturais e comportamentais dos povos brancos, elas puderam conquistar o seu lugar de fala e representatividade, ocupando espaços nas mais diversas áreas e abrindo o caminho para que outras pessoas indígenas pudessem ter os seus trabalhos valorizados, suas características únicas e seus direitos respeitados. Essas pessoas são as responsáveis pela mudança de representação das pessoas indígenas que vêm ocorrendo.

Personalidades Indígenas de Destaque:

Cacique Raoni Metuktire

É uma liderança indígena das mais antigas e conhecida mundialmente. Raoni luta pela defesa da Amazônia e pelos direitos dos povos nativos. O cacique Raoni já ganhou diversos prêmios internacionais e em 2020 chegou a ser indicado para o prêmio Nobel da Paz.

Werá Jequaka Mirim – Kunumi MC

O cantor de rap traz em suas letras as palavras de protesto contra o desmatamento, a agressão aos povos indígenas e o pedido de respeito às pessoas indígenas e suas culturas e idiomas.

Myrian Krexu

Uma das primeiras médicas indígenas a se formar no Brasil, em 2013, Myrian é a primeira cirurgiã cardiovascular indígena do país.

Sonia Guajajara

Foi a primeira mulher indígena a se eleger deputada federal por São Paulo (PSOL) e uma das principais lideranças indígenas femininas. É atualmente Ministra dos Povos Originários do governo Lula (PT). É também a primeira pessoa indígena a ocupar um ministério.

Para saber mais:

Escritores indígenas:

Daniel Munduruku

Daniel é escritor, professor e psicólogo. O autor têm 52 obras ao todo, sendo a maioria de literatura infanto-juvenil. Munduruku é engajado no movimento indígena, diretor-presidente do Instituto Uk’a – Casa dos Saberes Ancestrais e membro da Academia de Letras de Lorena.

Algumas obras famosas, são O Banquete dos Deuses – conversa sobre a origem e a cultura brasileira e Contos Indígenas Brasileiros.

Olívio Jekupé

Outro autor também de literatura infantil, Jekupé é um dos nomes mais renomados sobre cultura indígena. Olívio é membro do Nearin, Núcleo de Escritores e Artistas Indígenas e também um dos fundadores da Associação Guarani Nhe’en Porã. De suas obras mais conhecidas, temos Ajuda do Saci e A mulher que virou urutau, livros esses publicados em português e em Guarani

Ailton Krenak

Líder indígena, ambientalista, pesquisador e escritor, Krenak tem se destacado na defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Sua literatura segue a mesma linha, e tem recebido elogios dos principais críticos literários brasileiros da atualidade. Em 2020, foi eleito o intelectual do ano pela União Brasileira de Escritores.

Eliane Potiguar

Professora, empreendedora e escritora indígena brasileira, Eliane Potiguar fundou a Rede Grumin de Mulheres Indígenas e foi umas das 52 brasileiras indicadas ao projeto Mil Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz. De suas obras mais famosas: A Terra é Mãe do Índio, Metade Cara, Metade Máscara, e A Cura da Terra.